Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Família de mortas processará organização de show

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Punição polêmica em escola de Petrópolis

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas